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Covid-19

Novo plano de contenção sanitária para povos indígenas

O reforço na proteção das comunidades passa de 229 para 309

07 setembro 2020 - 07h09Por

Uma nova versão do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (4), pelo Governo Federal, sob coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos .

Com o aperfeiçoamento do plano, o principal foco é o reforço na proteção das comunidades indígenas. O documento leva em consideração a evolução contextual da doença no país.

Em relação ao isolamento necessário, houve ampliação da quantidade de barreiras de contenção e sanitárias nos territórios indígenas. O número passou de 229 para 309. Isso representa um aumento de 35% em apenas quatro semanas.

Além disso, o Governo Federal tem investido na implementação de 100 estruturas provisórias de quarentena e apoiará a construção, reforma ou melhoria de cerca de 600 edificações nas aldeias. O investimento será de mais de R$ 2 mi.

As ações de reforço alimentar também terão continuidade. A distribuição terá um incremento, em caráter emergencial, de 300 mil cestas. Ao todo, o Governo distribuirá 728,4 mil cestas de alimentos e itens de higiene e limpeza. No total, serão investidos aproximadamente R$ 96 mi até dezembro.

Estímulo à participação

Como forma de estimular os povos indígenas a ter participação ativa e exercer o controle social nas iniciativas desenvolvidas pelo governo, será criado o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena e incluídos representantes de CONDISI nas Salas de Situação Local de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

Os relatórios sobre as ações do plano, produzidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, serão encaminhados para instâncias de controle social, com o objetivo de serem avaliadas as contribuições.

Saúde

Na área da saúde, a relação intergestora e intersetorial teve aprimoramentos para a garantia de atendimento integral de saúde aos povos indígenas pelo Governo Federal e governos municipais e estaduais.

Com o montante que chega a R$ 68 mi, foi autorizada a contratação de mais de 100 Equipes de Resposta Rápida e já foram adquiridos quase 1 milhão de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes rápidos.

Já para facilitar a comunicação e o atendimento, serão fortalecidas estratégias de telessaúde por radiofonia, telefone e outros instrumentos e de provisão de acesso à tecnologia em estabelecimentos de saúde indígena. A rede de atendimento de saúde para os povos indígenas também será ampliada por meio da implementação de novas Unidades de Atenção Primária Indígena.

Histórico

O Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi apresentado ao STF, no dia 7 de agosto, em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos.

O documento foi construído, conjuntamente, por representantes do Governo Federal, lideranças indígenas e pesquisadores, ao longo de seis reuniões. Para isso, foi instituído um Grupo de Trabalho (GT) em 22 de julho de 2020.